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1. Definições
Para efeitos das presentes condições:
Website: Refere-se ao site da Supermercados Frescos disponível em superfrescos.pt.
Utilizador: Qualquer pessoa que aceda e navegue no website.
Conteúdo: Inclui, sem limitação, texto, imagens, gráficos, logótipos, ícones e outros materiais presentes no website.
2. Acesso e Utilização do Website
O acesso ao website do Supermercados Frescos é gratuito. No entanto, o utilizador compromete-se a:
Não utilizar o website para fins ilegais ou contrários à lei aplicável.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Supermercados Frescos e de terceiros.
Abster-se de realizar qualquer atividade que possa danificar, interferir ou alterar o normal funcionamento do website.
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3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo texto, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, ícones e software, é propriedade do Supermercados Frescos ou de terceiros devidamente licenciados, estando protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual em vigor.
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4. Links Externos
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5. Exclusão de Responsabilidade
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O Supermercados Frescos não garante a exatidão, integridade ou atualidade das informações e conteúdos presentes no website.
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6. Política de Privacidade
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7. Cookies
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8. Modificações nas Condições de Utilização
O Supermercados Frescos reserva-se o direito de alterar ou atualizar estas Condições de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se ao utilizador que reveja periodicamente estas condições para estar informado sobre quaisquer atualizações.
9. Suspensão ou Encerramento do Website
O Supermercados Frescos reserva-se o direito de suspender ou encerrar o funcionamento do website, parcial ou totalmente, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que tal lhe confira qualquer direito a indemnização.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
As presentes Condições de Utilização regem-se pela legislação em vigor em Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre estas Condições de Utilização, pode contactar-nos através do seguinte email: info@superfrescos.pt ou por carta para a seguinte morada: Supermercados Frescos, Av. do Sabor, 5300-367 Bragança.
